- CONAMA
- CONSEPA
- COMMASB
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 01/2022 – Aprova o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMMASB no ano de 2022.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2022 – Aprova a minuta do Plano Municipal de Coleta Seletiva.
- Resolução COMMASB Nº 3/2022 – Aprova os checklists de documentos necessários para o licenciamento ambiental, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO, de atividades e empreendimentos considerados de potencial poluidor, conforme a legislação ambiental.
- Resolução COMMASB Nº4/2022 – Estabelece os indicadores para regularização de edificações em imóveis urbanos cujas Áreas de Preservação Permanente – APPs tenham perdido suas funções ambientais.
- Resolução COMMASB Nº 05/2022 – Dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO a Autorização Ambiental Simplificada e dá outras providências.
- DECRETO Nº 14.382, DE 07 DE JULHO DE 2022 – Homologa a Resolução COMMASB nº 03/2022.
- DECRETO Nº 13.721, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Homologa as Resoluções nº 01/2021 e nº02/2021 do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Jaru.
- DECRETO Nº 14.719, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Homologa a Resolução COMMASB nº 05/2022.