- Lista de atividades e/ou empreendimentos
- COMMASB
- RESOLUÇÃO COMMASB N° 01/2021 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Jaru.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 02/2021 – Aprova Comissão de análise de recursos administrativos apresentados a segunda instância administrativa, qual seja o COMMASB, referentes as multas ambientais.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 01/2022 – Aprova o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMMASB no ano de 2022.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2022 – Aprova a minuta do Plano Municipal de Coleta Seletiva.
- Resolução COMMASB Nº 3/2022 – Aprova os checklists de documentos necessários para o licenciamento ambiental, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO, de atividades e empreendimentos considerados de potencial poluidor, conforme a legislação ambiental.
- Resolução COMMASB Nº4/2022 – Estabelece os indicadores para regularização de edificações em imóveis urbanos cujas Áreas de Preservação Permanente – APPs tenham perdido suas funções ambientais.
- Resolução COMMASB Nº 05/2022 – Dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO a Autorização Ambiental Simplificada e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 6/2022 – Empreendimentos de pequeno porte para fins da Política Municipal para Logística Reversa de Pneus.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 1/2023 – Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2023 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 3/2023 – Aprova a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO, conforme o Art. 6º do Regimento Interno de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 4/2023 – Aprova a validade do Termo de Dispensa de Licenciamento Ambiental.COMMASB
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 5/2023 – Aprova o checklist de documentos necessários para emissão da Licença de Extração Mineral (LEM), junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 1/2024 – Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2024 – Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 3/2024 – Aprova o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMMASB para o ano de 2024.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 4/2024 – Aprova a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para o núcleo urbano denominado T3, situado no Distrito de Tarilândia.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 5/2024 – Aprova dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente SEMEAGRO, empreendimentos hoteleiros que possuam até 50 unidades habitacionais.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 6/2024 – Aprova dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente SEMEAGRO, empreendimentos classificados como mercados de porte mínimo.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 7/2024 – Aprova dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à SEMEAGRO, agroindústria de pequeno porte e baixo potencial poluidor.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 8/2024 – Aprova a Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a delimitação das APPUs.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 1/2025 – Aprova a REURB para o núcleo urbano do subdistrito de Jaru-Uaru.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2025 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2025 do COMMASB.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 3/2025 – Aprova a REURB das quadras 01 e 02 do setor 3 de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 4/2025 – Aprova a REURB da quadra 16, bloco B, do setor 8 de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 5/2025 – Aprova a regularização ambiental e flexibilização da APPU em imóveis específicos.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 6/2025 – Retifica o Art. 1º da Resolução COMMASB nº 4/2025.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 7/2025 – Aprova a REURB dos setores T1 e T2 de Tarilândia, parte do setor 08 em Jaru, e Quadra 03 Bloco H, localizada no Setor 07.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 8/2025 – Aprova a REURB da Quadra 2, Bloco D no Setor 04.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 9/2025 – Aprova a REURB dos setores 3, 5, 10 e Quadra 03, Bloco A1 do Setor 6, de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 10/2025 – Aprova critérios técnicos e ambientais para análise de propostas de intervenção para flexibilização da faixa de 5 (cinco) metros ao longo das margens de canais de contenção de enchentes, igarapés e várzeas em área urbana consolidada.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 11/2025 – Aprova a REURB dos setores 4, 8, 6 e 7 de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 12/2025 – Aprova a flexibilização da faixa marginal não edificável do canal de drenagem pluvial, restrita à área adjacente ao imóvel localizado na Rua Emílio Moret, s/n, Lote 05/A, Quadra 10, Setor 07.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 13/2025 – Aprova a dispensa de EIA/RIMA nos processos de Licenciamento Ambiental referentes a loteamentos e condomínios com área de até 500.000 m².
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 14/2025 – Aprova Minutas de Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
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