- Lista de atividades e/ou empreedimentos
- COMMASB
-
- RESOLUÇÃO COMMASB N° 01/2021 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Jaru.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 02/2021 – Aprova Comissão de análise de recursos administrativos apresentados a segunda instância administrativa, qual seja o COMMASB, referentes as multas ambientais.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 01/2022 – Aprova o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMMASB no ano de 2022.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2022 – Aprova a minuta do Plano Municipal de Coleta Seletiva.
- Resolução COMMASB Nº 3/2022 – Aprova os checklists de documentos necessários para o licenciamento ambiental, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO, de atividades e empreendimentos considerados de potencial poluidor, conforme a legislação ambiental.
- Resolução COMMASB Nº4/2022 – Estabelece os indicadores para regularização de edificações em imóveis urbanos cujas Áreas de Preservação Permanente – APPs tenham perdido suas funções ambientais.
- Resolução COMMASB Nº 05/2022 – Dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO a Autorização Ambiental Simplificada e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 6/2022 – Empreendimentos de pequeno porte para fins da Política Municipal para Logística Reversa de Pneus.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 1/2023 – Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2023 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 3/2023 – Aprova a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO, conforme o Art. 6º do Regimento Interno de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 4/2023 – Aprova a validade do Termo de Dispensa de Licenciamento Ambiental.COMMASB
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 5/2023 – Aprova o checklist de documentos necessários para emissão da Licença de Extração Mineral (LEM), junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 1/2024 – Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 2/2024 – Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB do Município de Jaru-RO.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 3/2024 – Aprova o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMMASB para o ano de 2024.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 4/2024 – Aprova a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para o núcleo urbano denominado T3, situado no Distrito de Tarilândia.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 5/2024 – Aprova dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente SEMEAGRO, empreendimentos hoteleiros que possuam até 50 unidades habitacionais.
- RESOLUÇÃO COMMASB Nº 6/2024 – Aprova dispensa de licenciamento ambiental trifásico, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente SEMEAGRO, empreendimentos classificados como mercados de porte mínimo.
- DECRETO Nº 14.382, DE 07 DE JULHO DE 2022 – Homologa a Resolução COMMASB nº 03/2022.
- DECRETO Nº 13.721, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Homologa as Resoluções nº 01/2021 e nº02/2021 do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Jaru.
- DECRETO Nº 14.719, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – Homologa a Resolução COMMASB nº 05/2022
