O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico – COMMASB, é um órgão colegiado da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, criado conforme a Lei Municipal n. 2.679 de 01 de junho de 2020, que tem por finalidade assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal em assuntos de política de proteção, conservação e defesa do meio ambiente, bem como estruturar outras atribuições.

O COMMASB é composto por 10 (dez) membros, sendo 5 (cinco) titulares representantes do Poder Executivo Municipal e 5 (cinco) titulares representantes de entidades da sociedade civil, e respectivos suplentes em mesmo número para membros do Poder Executivo Municipal e entidades da sociedade civil.

O Decreto n. 13997, de 02 de fevereiro de 2022, dispõe sobre a composição do Conselho, a qual é composta por:

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços- SEMINSP

Chrystian Barbosa Figueiredo – Titular

Pamella Fabris Leonel – Suplente

 

Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

Francinei Pereira Neves – Titular

Marcleide Silva Ferreira – Suplente

 

Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEMAFO

Queiliene Oliveira Soares Cardoso – Titular

Fernanda Moreira Stein- Suplente

 

Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito – SEGAP

João Paulo Montenegro De Souza – Titular

Annie Gabrielly Lisboa Pereira Nogueira – Suplente

 

Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – SEMEAGRO

Cleverson Barbosa – Titular

Dara da Cunha Oliveira- Suplente

 

Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER

Denise De Santana Vaz – Titular

Ramon Dos Santos – Suplente

 

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA/RO

Tiago Arthur Gonçalves Walter -Titular

Éricson Ziviani Grana -Suplente

 

Instituto Federal de Rondônia – IFRO

Ana Paula Alves Gonçalves – Titular

Aline Rosa Gomes – Suplente

 

Associação Amigos de Jaru – AAJ

Jefferson Silva Francelino – Titular

Danilo Almeida Silva – Suplente

 

Associação Comercial e Industrial de Jaru – ACIJ

Rodrigo Mendes Duarte – Titular

Ednilso De Oliveira – Suplente

 

Conforme institui o Artigo 29º do Regimento Interno do COMMASB, qualquer cidadão poderá solicitar informações de interesse público, mediante requerimento ao seu Presidente.